1. Apresentação

A Equilia Saúde valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, pacientes, visitantes, parceiros e profissionais cadastrados na plataforma.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em nosso site, plataforma e demais canais de atendimento, sempre em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar e utilizar os serviços da Equilia Saúde, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem somos

A Equilia Saúde é uma plataforma voltada à conexão entre usuários e profissionais de diversas áreas da saúde, oferecendo um ambiente digital para apresentação de serviços, agendamentos, comunicação, acesso a informações e apoio à jornada de cuidado e bem-estar.

No contexto da legislação de proteção de dados, a Equilia Saúde poderá atuar como controladora ou operadora de dados pessoais, a depender da finalidade do tratamento realizado e da relação estabelecida com o titular dos dados e os profissionais parceiros.

3. Quais dados coletamos

A Equilia Saúde poderá coletar e tratar diferentes categorias de dados pessoais, de acordo com a forma de utilização do site e dos serviços oferecidos.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podemos coletar os dados informados voluntariamente pelo usuário ao navegar em nosso site, preencher formulários, realizar cadastros, agendar atendimentos, entrar em contato conosco ou utilizar funcionalidades da plataforma, tais como:

• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento;
• gênero;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• endereço;
• informações de login e senha;
• dados necessários para agendamento e atendimento;
• dados enviados em mensagens, solicitações, dúvidas e atendimentos;
• informações profissionais, no caso de profissionais da saúde cadastrados na plataforma;
• dados de faturamento e pagamento, quando aplicável.

3.2. Dados coletados automaticamente

Também poderemos coletar dados de forma automática durante a navegação no site ou uso da plataforma, como:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• localização aproximada;
• tipo de navegador e dispositivo utilizado;
• páginas acessadas;
• tempo de navegação;
• registros de interação com o site;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3.3. Dados sensíveis

Em determinadas situações, considerando a natureza dos serviços relacionados à saúde, poderemos tratar dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD, como informações relacionadas à saúde, histórico de atendimento, sintomas, especialidades buscadas, necessidades assistenciais e demais dados eventualmente fornecidos pelo titular ou pelo profissional envolvido na prestação do serviço.

O tratamento desses dados será realizado com especial cuidado, observando bases legais adequadas, princípios da necessidade, segurança e confidencialidade.

4. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Equilia Saúde poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• viabilizar o acesso ao site e às funcionalidades da plataforma;
• realizar cadastro de usuários e profissionais;
• possibilitar agendamentos, atendimentos e interações entre usuários e profissionais;
• personalizar a experiência de navegação e uso da plataforma;
• responder solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de suporte;
• enviar comunicações institucionais, operacionais e informativas;
• confirmar agendamentos, enviar lembretes e atualizações relacionadas aos serviços;
• aprimorar nossos produtos, serviços, conteúdo e experiência do usuário;
• realizar análises estatísticas e relatórios gerenciais;
• prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• promover ações de marketing, divulgação e relacionamento, quando permitido por lei ou mediante consentimento, quando necessário.

5. Bases legais para o tratamento de dados

A Equilia Saúde realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada caso, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, quando aplicável;
• legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

Nos casos em que o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular, sem comprometer a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A Equilia Saúde poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário, adequado e dentro dos limites legais, incluindo:

• profissionais de saúde cadastrados ou vinculados à plataforma;
• clínicas, consultórios, parceiros e prestadores de serviços relacionados à operação da plataforma;
• empresas de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, segurança da informação, comunicação e suporte;
• meios de pagamento e instituições financeiras, quando aplicável;
• plataformas de agendamento, atendimento ou gestão;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• escritórios jurídicos, auditores e consultores, quando necessário ao exercício regular de direitos.

A Equilia Saúde busca garantir que todos os terceiros com quem compartilha dados adotem medidas adequadas de segurança e confidencialidade, tratando os dados apenas para finalidades legítimas e compatíveis com esta Política.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, entender o comportamento dos usuários, oferecer funcionalidades essenciais e, em alguns casos, personalizar conteúdo e comunicações.

Os cookies utilizados podem incluir:

• cookies essenciais: necessários para o funcionamento adequado do site;
• cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com a plataforma;
• cookies funcionais: permitem lembrar preferências e personalizar a experiência;
• cookies de marketing: podem ser utilizados para exibir comunicações mais relevantes, quando aplicável.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de alguns cookies pode impactar funcionalidades do site.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas e exercício de direitos.

Mesmo após o encerramento da relação com o usuário, alguns dados poderão ser mantidos por períodos adicionais para:

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• preservação de registros e evidências;
• prevenção a fraudes;
• proteção do crédito;
• exercício regular de direitos da Equilia Saúde ou de terceiros.

Encerrado o prazo aplicável e não havendo necessidade legítima de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou armazenados de forma segura, conforme permitido pela legislação.

9. Segurança da informação

A Equilia Saúde adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, poderão estar incluídas:

• controle de acesso a sistemas e informações;
• uso de protocolos de segurança;
• armazenamento em ambiente seguro;
• monitoramento de acessos e atividades suspeitas;
• políticas internas de segurança e confidencialidade;
• treinamento e conscientização de equipe e parceiros;
• gestão de incidentes de segurança.

Embora adotemos boas práticas e mecanismos de proteção, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que os usuários também adotem medidas de segurança, como proteger suas credenciais de acesso e não compartilhar senhas com terceiros.

10. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da legislação;
• solicitação de revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações poderão ser analisadas à luz da legislação vigente e, em alguns casos, poderão ser atendidas parcialmente ou não ser atendidas quando houver fundamento legal para retenção ou continuidade do tratamento.

11. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Caso a Equilia Saúde venha a tratar dados pessoais de crianças e adolescentes, esse tratamento será realizado em conformidade com a legislação aplicável e sempre observando o melhor interesse do menor.

Quando necessário, a coleta e o tratamento dependerão da autorização de pelo menos um dos pais ou responsável legal, além das demais medidas cabíveis de proteção e transparência.

13. Links para sites de terceiros

Nosso site e plataforma podem conter links para sites, plataformas e serviços de terceiros. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses ambientes externos.

A Equilia Saúde não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou políticas de terceiros. Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de qualquer site ou serviço acessado por meio de links externos.

14. Comunicações e marketing

A Equilia Saúde poderá enviar comunicações institucionais, operacionais e, quando permitido por lei, conteúdos promocionais, informativos ou de relacionamento.

Sempre que aplicável, o usuário poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais por meio dos canais disponibilizados na própria mensagem ou pelos nossos canais de atendimento, sem prejuízo do envio de comunicações estritamente necessárias à prestação dos serviços.

15. Atualizações desta Política

A Equilia Saúde poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento para se manter informado sobre a forma como seus dados pessoais são tratados.

O uso continuado do site e da plataforma após a publicação de alterações será interpretado como ciência da versão vigente da Política, quando aplicável.

16. Canal de contato sobre privacidade

Em caso de dúvidas, solicitações, requerimentos relacionados aos seus dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, o usuário poderá entrar em contato com a Equilia Saúde por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

17. Disposições finais

A Equilia Saúde reafirma seu compromisso com a privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência nas relações com seus usuários, pacientes, profissionais e parceiros.

Ao utilizar o site, a plataforma e os serviços da Equilia Saúde, o usuário declara estar ciente das condições desta Política de Privacidade.

12. Transferência internacional de dados

Alguns dados pessoais poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive por fornecedores de tecnologia e serviços em nuvem.

Nesses casos, a Equilia Saúde buscará adotar medidas para assegurar que as transferências internacionais ocorram em conformidade com a legislação aplicável e com padrões adequados de proteção de dados pessoais.